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MEC antecipa os principais pontos do PDE
Implantação do piso salarial de R$ 850 para os professores será gradual. Serão
investidos R$ 75 milhões para estimular a criação de conteúdos didáticos
digitais.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (23) os principais
pontos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) que será lançado
oficialmente nesta terça-feira (24), às 11h, pelo presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, em conjunto com o ministro, Fernando Haddad.
Uma das novidades é o lançamento de um edital no valor de R$ 75 milhões para
incentivar a produção de conteúdos didáticos digitais. O piso salarial de R$ 850
para professores da educação básica de todo o país, que o governo já havia
anunciado, terá uma implantação gradual até 2010. Segundo o MEC, o período é
necessário para não afetar o orçamento de estados e prefeituras. De acordo com
o que ministério havia anunciado anteriormente, o piso é para 40 horas de
trabalho semanais.
A maior parte das medidas já havia sido anunciada no mês passado quando o
governo apresentou o plano para educadores e pediu sugestões desses
profissionais. A prioridade do programa é a educação básica, que vai do ensino
infantil ao médio. Confira os principais pontos do programa:
Criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e apoio às
prefeituras que têm os indicadores educacionais mais baixos. O Ideb leva em
conta o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. Se fosse
avaliada hoje, a educação básica brasileira teria uma média aproximada de
quatro pontos numa escala que vai de zero a dez. Nos próximos 15 anos, o Brasil
terá que alcançar nota seis no Ideb, a mesma média dos países da Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O MEC vai investir
cerca de R$ 1 bilhão em 2007 -os recursos serão adicionais ao Fundo da
Educação Básica (Fundeb)- para atender aos mil municípios com os piores Idebs;
Implantação da Provinha Brasil para avaliar a alfabetização de crianças de 6 a 8
anos; Crédito do BNDES de R$ 600 milhões para compra de ônibus e até barcos
para o transporte escolar. São R$ 300 milhões para o Programa Caminho da
Escola: atendimento a alunos da educação básica das redes públicas na zona
rural. Outros R$ 300 milhões serão destinados ao Proescolar: atendimento a
alunos das redes estadual e municipal, das zonas rural e urbana.